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Artigo: Gestão e eficiência no Judiciário

A eficiência deve nortear toda a administração pública. Significa dizer que o gestor público deve buscar o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para cumprir a função constitucional da instituição. Ao Judiciário foi reservada a função estatal de dirimir conflitos, sob a égide da Constituição Federal e das leis, julgando as demandas com a necessária rapidez. Para tanto, identificar os problemas, planejar as soluções, além de executar aquilo que foi planejado – corrigindo os rumos e aperfeiçoando cada vez mais as ações e programas concretizados, num círculo virtuoso – é tarefa que se impõe ao administrador, notadamente pelo avanço da tecnologia e o surgimento de ferramentas que propiciam a simplificação dos fluxos de trabalho. Sob essas premissas, o Tribunal de Justiça do Ceará atingiu em 2019 a maior produtividade da década, com mais de meio milhão (504 mil) de julgamentos. Embora a quantidade de casos novos tenha crescido 18% (mais de 477 mil ações), julgamos bem mais. Os processos novos já iniciam eletronicamente em todo o Ceará. Até o final de abril de 2020, os processos físicos estarão digitalizados. Isso elimina distâncias e possibilita a atuação remota dos magistrados e servidores nos processos, sem necessidade de deslocamentos e custo com diárias. São vários programas e ações em andamento no Judiciário cearense. O Núcleo de Produtividade Remota, composto de juízes, servidores e estagiários de pós-graduação, atua nas unidades mais congestionadas, de acordo com critérios técnicos. De junho a dezembro, foram mais de 47 mil sentenças. Já no 2º Grau, onde atuam os desembargadores, houve aumento de 81,26% no número de julgamentos e baixas, em comparação a 2018. Nos Juizados Especiais são 100 juízes leigos auxiliando nos trabalhos das Turmas Recursais, inclusive nas duas turmas provisórias. Nossa previsão somente para essas duas Turmas é de julgar sete mil recursos até julho de 2020. A modernização da estrutura judiciária do Ceará está no início da execução, com a agregação de Itatira, Madalena e Quiterianópolis. Até o final de 2020, acrescentaremos outras sete comarcas, todas definidas por critérios técnicos e mediante plano de ação específico, construído com a colaboração de todos os envolvidos. Ao longo de cinco anos concretizaremos a agregação de 40 comarcas, corrigindo distorções para melhor servir à população. Todos os fóruns continuarão abertos para atendimento ao público e realização das audiências por videoconferência, eliminando a necessidade de deslocamento do cidadão. O Interior está sendo cada vez mais valorizado. Ao todo, serão investidos mais de R$ 42 milhões em estruturas físicas, tecnologia, mobiliário, conforto, segurança e acessibilidade. Além dessas melhorias, construções de seis novos fóruns também fazem parte do Programa “+ Interior”. Os resultados alcançados se devem a muito trabalho e empenho de cada magistrado, servidor e daqueles que, de alguma forma, colaboram para o fortalecimento do Judiciário cearense que, certamente, continuará evoluindo sempre com um único objetivo: o de servir bem à sociedade.   Artigo do presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, publicado na edição desta sexta-feira (14/02) no jornal o Povo
14/02/2020 (00:00)
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